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O que é prestador de serviços PJ e quais as diferenças para autônomo e profissional liberal

Tempo de leitura estimado: 4 minutos

Última atualização em 16/06/2022

Você sabe o que é prestador de serviços PJ e quais as diferenças para autônomo e profissional liberal?

No mercado de trabalho, lidamos com esses três modelos de profissionais, mas é importante saber que existem algumas diferenças entre eles. Além disso, para sua compreensão é melhor que entenda, pois quando precisar de algum deles, você saberá quais são os deveres e os direitos de cada um deles.

O que é um prestador de serviços PJ?

O que é prestador de serviços PJ e quais as diferenças para autônomo e profissional liberal

Um prestador de serviços é um profissional que fornece atendimento especializado ou serviços especializados, em vez de um produto real. O termo geralmente é salvo para pessoas jurídicas relacionadas à comunicação ou tecnologia, mas também para empresas de telefonia móvel ou provedores de serviços de Internet.

Outros negócios relacionados a serviços, como bancos ou mecânicos, raramente são chamados de prestadores de serviços, mesmo que o nome se encaixe. É comum que as empresas desse campo forneçam assinaturas para seus clientes em vez de trabalhar com vendas únicas.

Os prestadores de serviços trabalham por conta própria e não possui nenhum vínculo empregatício com empresa, ou seja, não é registrado como CLT. Apesar disso, ele atua como empresa, já que precisa abrir um CNPJ para exercer suas atividades, pois alguns clientes solicitam Nota Fiscal Eletrônica para comprovar que utilizou o serviço deste prestador.

Pelo fato de não seguir as regras da CLT,  a responsabilidade pelo pagamento de impostos e pela contribuição para o INSS é do próprio prestador de serviço. Isto é, o contratante faz somente a remuneração pelo serviço, sem qualquer outra obrigação.

Como ficam os impostos e a aposentadoria?

Quem exerce uma atividade, terá muitos benefícios. Uma dos principais é o recebimento do valor integral da Nota Fiscal emitida, pois não decorre de descontos de impostos e INSS. Entretanto, isso não significa ficar livre dessas obrigações.

Neste caso, o recolhimento de tributos é de responsabilidade do profissional, bem como a entrega de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Deste modo, recomenda-se que o prestador de serviços PJ conte com o auxílio de um contador. Assim, é mais viável garantir que todas as obrigações estão sendo cumpridas. Caso contrário, poderá ter problemas com o Fisco.

Quais são as responsabilidades do PJ?

Muitos profissionais no momento estão optando por serem PJ já que se trata de um trabalho entre o contratante e o prestador bem flexível. O profissional recebe as tarefas, executando-as com mais autonomia, pois não há controle de jornada, subordinação ou necessidade de estar presencialmente no escritório, por exemplo.

Mas, este profissional deve entregar seus trabalhos no prazo acordado. Vale lembrar que o contrato pode ser interrompido por qualquer uma das partes, sem qualquer obrigação trabalhista ou necessidade de justificativa.

Quais são as possibilidades de atuação?

O prestador de serviços PJ pode atuar em diversas áreas do mercado desde que tenha um CNPJ ativo. No ramo da comunicação, por exemplo, hoje é comum ver muitos profissionais desse segmento atuarem como prestadores de serviços ao invés da contratação CLT.

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O que é um autônomo?

O que é prestador de serviços PJ e quais as diferenças para autônomo e profissional liberal

O profissional autônomo também não possui  vínculo empregatício com nenhuma empresa, assim como o PJ. O profissional que escolhe atuar dessa forma é economicamente independente e tem mais liberdade para executar suas tarefas.

No caso do profissional autônomo, diferente do PJ, ele não precisa possuir CNPJ para executar seu trabalho, mas, na maioria das vezes, apenas emite um recibo como comprovante do serviço prestado.

Quais são as responsabilidades do autônomo?

Por ser um trabalho flexível, ele pode escolher o tempo e de onde pode trabalhar, já que possui sua própria autonomia financeira.

Por não possuir um CNPJ, ele deve pagar pelo Imposto de Renda Pessoa Física e contribuir para o INSS. Ou seja, ele é responsável pela declaração dos seus rendimentos anuais.

Quais são as possibilidades de atuação?

Pelo fato de não ser obrigatório ter uma qualificação formal, o autônomo pode executar qualquer função desde que tenha habilitado e expertise para executar o trabalho desejado pelo seu cliente.

O que é um profissional liberal?

Passo a passo na elaboração de um contrato de prestação de serviços

Por fim, o profissional liberal, diferente do autônomo e PJ, pode ter vínculo empregatício com alguma empresa, sendo mais de uma inclusive. No mais, ele precisa cumprir todas as suas obrigações e também usufrui dos benefícios como CLT.

O profissional liberal deve ter qualificação formal para atuar. Por isso, eles são representados por conselhos profissionais de classe que integram, por exemplo, OAB.

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Quais são as responsabilidades?

O profissional liberal é responsável pelos erros e danos que poderá causar durante a realização do trabalho, mesmo se estiver atuando como um empregado de outra empresa.

No mais, é ele quem paga tributos e, em algumas situações, a anuidade do conselho profissional (como OAB, CRM e CREA) para exercer legalmente as atividades.

O recolhimento de tributos, em maior parte do tempo, é calculado sobre o valor do serviço prestado. Com isso, é necessário pagar também Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e INSS, por exemplo.

Quais são as possibilidades de atuação?

Como é necessário ter qualificação, não é qualquer pessoa que pode ser considerada um profissional liberal. Neste caso, será preciso a conclusão de um curso superior e, em alguns casos, a inscrição no conselho representativo da classe. Veja alguns exemplos:

  • médicos;
  • dentistas;
  • advogados;
  • engenheiros;
  • arquitetos;
  • contadores.

Agora você entendeu a diferença entre PJ, autônomo e profissional liberal? Como vimos ao longo do artigo, o PJ precisa de um CNPJ para atuar no mercado, de fato, como uma empresa, diferente do autônomo e liberal. Portanto, não pode ser confundidos e deve ter muita atenção com suas obrigações e a sua contabilidade.

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