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Como elaborar uma notificação extrajudicial de cobrança

Tempo de leitura estimado: 4 minutos

Última atualização em 16/06/2022

Lidar com a gestão de uma empresa, exige muita disciplina e jogo de cintura, pois infelizmente lidamos com a falta de pagamento de alguns clientes e em alguns casos, será necessário emitir uma notificação extrajudicial de cobrança.

Por isso, diminuir o índice de inadimplência de um negócio necessita de muitas artimanhas e um plano de ação eficiente: análise de crédito, política de fidelização, sistema de cobrança eficiente e muito mais.

Mas, se nenhuma dessas alternativas forem necessários, fica a cargo da empresa fazer uma notificação extrajudicial. Continue lendo este artigo para entender o quão é importante elaborar um documento como este.

O que é uma notificação extrajudicial de cobrança?

A notificação extrajudicial é um documento elaborado fora de um processo de cobrança judicial. Noutras palavras, trata-se do último utilizado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas antes mesmo de protestar uma dívida.

Esse documento é usado para solicitar um pedido, comunicar alguma pendência ou mesmo solucionar um problema. Geralmente, a notificação é decorrida de uma advertência no qual indica uma medida judicial, se o documento não for o suficiente para resolver o motivo da comunicação.

No entanto, ela é diferente de uma notificação judicial, já que é feita junto à justiça. Neste caso, ela visa evitar, apesar de ambas as formas serem reconhecidas legalmente pelo art. 726, do novo Código de Processo Civil (CPC).

O que é uma notificação extrajudicial de cobrança?

O que é uma notificação extrajudicial de cobrança?

Esse tipo de notificação é realizada fora de um processo de cobrança judicial. Em outras palavras, esse é o último recurso utilizado por pessoas físicas e jurídicas antes de partir para o protesto de uma dívida para, enfim, recebê-la.

Essa notificação é utilizada para realizar um pedido, comunicar algo ou solucionar um problema. Geralmente, o comunicado vem seguido de uma advertência, indicando a possibilidade de uma medida judicial, caso o documento não seja o suficiente para resolver o motivo do comunicado.

Ela é diferente da notificação judicial, pois essa última é feita junto à justiça. Justamente o que a notificação extrajudicial busca evitar, embora, ambas as formas sejam reconhecidas legalmente pelo art. 726, do novo Código de Processo Civil (CPC).

Como fazer uma notificação extrajudicial de cobrança?

No Brasil não há um modelo padrão a ser seguido, no entanto, existe uma estrutura de texto pode ser usada. Assim, para produzir uma notificação eficiente, será necessário que você:

1.  Identifique as partes envolvidas

A primeira etapa é identificar as partes envolvidas, afinal, essa é a forma mais fácil de formar o documento. Para isso, será preciso:

  • nome, número de identidade, CPF ou CNPJ e endereço completo da pessoa notificante (provavelmente a sua empresa);
  • nome, número de identidade, CPF ou CNPJ e endereço completo da pessoa notificada (o seu cliente ou devedor).
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Ou seja, nessa primeira parte servirá como uma espécie de cabeçalho da sua notificação extrajudicial de cobrança de prestação de serviço. Por isso, lembre-se também de utilizar “NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL” no título do comunicado.

2.  Introduza a notificação

Após a identificação das partes, escreva um breve parágrafo apresentando a relação jurídica entre elas, ou seja, o compromisso que foi firmado entre sua empresa e o cliente, seja um produto vendido ou um serviço prestado. Será extremamente importante para relembrar que sua parte foi feita.

3.  Apresente o motivo da notificação

Nessa etapa você indicará o motivo do comunicado, nesse caso, a inadimplência contratual. Entretanto, os motivos da notificação extrajudicial podem ser muitos, por exemplo:

  • atraso na entrega de um produto ou serviço;
  • uso indevido da marca;
  • pedir que um inquilino se retire de um imóvel alugado;
  • obrigar que um contrato assinado seja cumprido; e
  • comunicar a existência de uma situação que pode resultar em consequências.

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4.  Deixe claro o objetivo da notificação

Notificação extrajudicial de cobrança

Posteriormente, deixe claro o objetivo da notificação, afinal, é a principal característica do documento. Por isso, se o seu objetivo é cobrar e estabelecer um prazo para que o conflito seja resolvido, esse é o momento.

5.  Alerte sobre possíveis consequências

Além da cobrança, você deve acrescentar na sua notificação extrajudicial uma advertência sobre as possíveis consequências, agora sim, judiciais, se a situação não for resolvida. Por isso, é tão importante apontar um prazo para que o inconveniente seja solucionado.

6.  Conclua com local/data/nome e assinatura

Por último, insira o local, a data, o nome e a assinatura do notificante – o local e a data são informações que também podem ser mencionadas no início do documento.

No mais, não se esqueça de ficar com uma cópia do documento para você, tudo bem?

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Como encaminhar a notificação extrajudicial de cobrança?

notificação extrajudicial de cobrança

Com a notificação extrajudicial elaborada, será preciso remetê-la ao notificado. Neste caso, há alternativas mais seguras, como no caso do envio pelo Cartório de Títulos e Documentos ou através dos Correios. Assim, você terá a a garantia de que a notificação realmente chegue ao seu destino.

Além disso, se enviar a notificação por meio do cartório ou dos correios, terá acesso a um documento – uma certidão no caso do cartório e um formulário de aviso de recebimento do correios – comprovando o recebimento ou a recusa do comunicado.

Essa certidão será comprobatória, caso a situação resulte em um processo judicial. Portanto, é necessário guardá-la, pois com esse documento em mãos será fácil fazer valer o prazo de pagamento da dívida antes de levar o processo adiante.

Agora que você aprendeu como fazer uma notificação extrajudicial de cobrança, entendeu como é feito um modelo e como encaminhá-lo, esse é o momento para por prática e cobrar extrajudicialmente os valores devidos à sua empresa.

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