Última atualização em 09/07/2023
Os empregadores oferecem vários benefícios aos funcionários para atrair os melhores candidatos. Toda empresa tem políticas de férias e folgas remuneradas. Compreender as férias pagas em termos gerais pode ajudá-lo a estar melhor preparado ao discutir ou negociar com seu empregador. Neste artigo, discutiremos como funciona o adiantamento de férias, e responderemos a perguntas frequentes sobre férias pagas.
Você vai encontrar neste artigo:
ToggleO que são férias pagas?
Férias remuneradas referem-se a folgas do trabalho em que você recebe pagamento, mas não precisa trabalhar, de acordo com o art. 145 da CLT. O pagamento de férias refere-se à compensação que você recebe enquanto se afasta do trabalho. Os empregadores podem definir férias remuneradas usando o número de dias ou semanas.
Se eles especificarem essa folga do trabalho em semanas, lembre-se de que isso implica em semanas de trabalho, não em semanas de calendário. Por exemplo, duas semanas de férias pagas referem-se a 10 dias de férias, não 14. Ao contrário de dias de doença ou dias de luto, você normalmente planeja férias pagas e solicita com antecedência para que um supervisor ou gerente aprove.
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Quem recebe o pagamento das férias?
Como funcionário, você tem direito legal a férias todos os anos. Se você recebe o pagamento durante seu tempo de folga do trabalho, fica a critério do seu empregador.
Revise o manual do funcionário e entre em contato com o departamento de recursos humanos para saber mais sobre as políticas da empresa sobre férias remuneradas. Alguns empregadores oferecem férias ilimitadas como estratégia para encontrar o melhor candidato. Se você descobrir que tem férias ilimitadas, cabe a você usar esse tempo de forma responsável para cumprir prazos e metas.
Qual é a duração do tempo de férias?
A duração das férias é de quatro semanas para cada ano de trabalho. Um ano de emprego é um período que começa no dia em que você conseguiu um emprego e termina 12 meses consecutivos depois.
Como funcionário, você pode interromper suas férias anuais por outras licenças, como paternidade, assistência compassiva, doença grave ou licença por luto. Você também pode decidir não tirar férias anuais ou receber o pagamento de férias por um determinado ano de trabalho. Você precisa solicitar isso por escrito.
Como os empregadores calculam o pagamento das férias?
Os empregadores calculam seu pagamento de férias com base em uma porcentagem de seus salários líquidos durante um ano de trabalho. Os salários referem-se ao pagamento pelo trabalho concluído.
Se você tiver quatro semanas de férias, o pagamento das férias é de 8% de seus ganhos anuais. Mas, o empregado também pode fazer um acordo com a empresa e “vender” suas férias. Assim, receberá o valor das férias, mas continuará trabalhando normalmente.
Como calcular férias?
Como dito anteriormente, o empregado precisa combinar junto à empresa qual será o tempo de férias desfrutado. Segundo a CLT, as férias poderão ser desfrutadas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
Se o empregado decidir ter os 30 dias corridos, a conta será uma. Mas, se ele quiser fracionar, vender ou conseguir o valor proporcional dessas férias, a conta será outra. Confira abaixo como funcionam os cálculos:
Férias regulares
As férias regulares, decorridas dos 30 dias corridos, possui um cálculo muito fácil de ser aplicado. É só seguir os seguintes passos:
1º Acrescente ⅓ a mais sobre o salário base
Todo trabalhador deve ter direito a receber seu salário base – ou seja, valor bruto registrado na carteira de trabalho – mais um bônus de ⅓ desse valor. Sendo assim, imagine que se uma pessoa ganha R$ 3 mil, ela deverá dividir esse valor por 3 para saber quanto é ⅓ da sua remuneração. Nesse sentido, seria R$ 1 mil. Ao somar esses dois valores, o trabalhador teria de receber R$ 4 mil – mas calma, porque ainda não acabou por aqui.
2º Inclua os descontos
O cálculo dos descontos é uma parte que ninguém gosta de fazer, mas é necessária. Os descontos sempre irão incidir sobre o valor do salário base e do bônus de ⅓, ou seja, como citado acima, R$ 4 mil.
Entre as deduções, está o valor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda (IR). Confira a alíquota e parcela a deduzir para cada faixa salarial:
INSS 2022
Faixa salarial | Alíquota | Parcela a deduzir | |
R$ 1.212,00 | 7,5% | – | |
De R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35 | 9% | 16,5 | |
De R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03 | 12% | 82,6 | |
De R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22 | 14% | 148,71 |
IRPF 2022
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 | – | – |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | 142,8 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 354,8 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
Dessa forma, referente ao INSS, se faz necessário descobrir quanto é 14% do valor a ser recebido. Para a remuneração de R$ 4 mil, o resultado seria de R$ 560, no entanto, o total desse valor não pode ser descontado, já que existe uma parcela de R$ 148,71 a deduzir. Logo, R$ 560 menos R$ 148,71 resultaria em R$ 411,29 de INSS, que levaria ao provento de R$ 3.588,71.
Com base nesse valor, logo virá o desconto do Imposto de Renda. Logo, também será necessário descobrir quanto corresponde 15% desse total. Nesse caso, a resposta é de R$ 538,30, no entanto, este valor também não pode ser descontado, porque, assim como para o INSS, existe uma parcela a deduzir, que seria de R$ 354,8. Dessa maneira, R$ 538,30 menos R$ 354,8 resultando em R$ 183,50, e totalizaria o salário a R$ 3.405,21.
Segue a conta:
- Bônus: R$ 3.000 / 3 = R$ 1.000 | R$ 3.000 + R$ 1.000 = R$ 4.000.
- % INSS e parcela a deduzir: R$ 4.000 x 14 = 56.000 / 100 = R$ 560 | R$ 560 – R$ 148,71 = R$ 411,29.
- Salário – INSS: R$ 4.000 – R$ 411,29 = R$ 3.588,71.
- Salário com desconto do INSS para descobrir % IRPF e parcela a deduzir: R$ 3.588,71 x 15 = 53.830,65 / 100 = R$ 538,30 | R$ 538,30 – R$ 354,8 = 183,50.
- Salário com desconto do INSS – IRPF: R$ 3.588,71 – 183,50 = R$ 3.405,21.
Férias fracionadas
O cálculo das férias fracionadas segue o mesmo propósito das férias regulares. Porém, inicialmente, o trabalhador deverá descobrir qual é o valor diário que recebe, então ele deve dividir seu salário-base por 30 – já que os empregadores também devem pagar pelos dias dos finais de semana. De acordo com exemplo, seria R$ 3 mil / 30 = R$ 100.
Posteriormente, o empregado deve multiplicar o número de dias que vai tirar férias pelo valor da sua diária. Suponhamos que sejam 20 dias, então a conta será 20 x R$ 100 = R$ 2 mil.
Com o valor do salário-base para 20 dias, é preciso acrescentar ⅓ sobre esse valor, que seria R$ 666,66. Isso totalizaria R$ 2.666,66, porém, como já mencionado, ainda tem os descontos.
As taxas a serem descontadas incidem sobre o valor do salário dos dias de férias, que, como colocado no exemplo, seria de R$ 2.666,66. Então, o cálculo ocorre da seguinte forma:
- Saiba qual é a porcentagem e a parcelas a deduzir do INSS. Neste caso, seria 12% e a parcela a deduzir seria R$ 82,60. Portanto, efetuado o desconto, o salário seria de R$ 2.429,26.
- Com o resultado anterior, calcule a porcentagem e a parcela a deduzir do IRPF. Então, para R$ 2.429,26, seria 7,5% e a parcela a deduzir seria R$ 142,8. Por fim, feita mais essa dedução, o salário final seria de R$ 2.389,89.
Confira a conta abaixo:
- Salário para 20 dias de férias: R$ 3.000 / 30 = R$ 100 | 20 x R$ 100 = R$ 2.000.
- Bônus: R$ 2.000 / 3 = R$ 666,66 | R$ 2.000 + R$ 666,66 = R$ 2.666,66.
- % INSS e parcela a deduzir: R$ 2.666,66 x 12 = 31.999,92 / 100 = R$ 319,99 | R$ 319,99 – R$ 82,60 = R$ 237,39.
- Salário – INSS: R$ 2.666,66 – R$ 237,39 = R$ 2.429,26.
- Salário com desconto do INSS para descobrir % IRPF e parcela a deduzir: R$ 2.429,26 x 7,5 = 18.219,67 / 100 = R$ 182,19 | R$ 182,19 – R$ 142,8 = R$ 39,39.
- Salário com desconto do INSS – IRPF: R$2.429,26 – 39,39 = R$ 2.389,89.
Venda de férias
A CLT também estabelece que é permitido ao empregado converter ⅓ do período de férias em abono pecuniário. Assim, o trabalhador pode vender até 10 dias de suas férias.
Seguindo essa mesma hipótese, com salário base de R$ 3 mil, e fazendo o cálculo que correspondesse a 10 dias de férias parciais, o colaborador ganharia R$ 1.229,83 já com os descontos.
Férias proporcionais
As férias proporcionais é utilizada quando o colaborador é demitido sem justa causa ou solicita desligamento antes de completar 1 ano de empresa; o contrato de trabalho é temporário, o que corresponde ao período inferior a 1 ano; ou a empresa opta pelas férias coletivas e o trabalhador é recém-contratado.
Em todo caso, o cálculo das férias proporcionais é o mesmo. Nesse contexto, a diferença é que o empregador deverá dividir o salário das férias pelo tempo de “casa” do funcionário. Suponhamos que um trabalhador pediu desligamento da empresa após ter trabalhado por 6 meses, o empregador deverá fazer a seguinte conta:
- Dividir o salário base do funcionário por 12 meses, por exemplo, R$ 3 mil / 12 = R$ 250.
- Multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados, ou seja, R$ 250 x 6 = R$ 1.500.
- Descobrir quanto é ⅓ desse valor e somar tudo, isto é, R$ 1.500 / 3 = 500 | R$ 1.500 + 500 = R$ 2 mil.
- Realizar apenas o desconto do IRPF, porque terá a cobrança do INSS na rescisão do contrato. Portanto, o resultado seria de R$ 1992,8.
Quando o empregador pode pagar férias?
Normalmente, você recebe o pagamento das férias dois dias antes do início das férias. Em algumas organizações, você pode receber o pagamento das férias durante ou imediatamente após as férias. Confirme a prática padrão para pagamento de férias com seus empregadores.
De acordo com a CLT, o órgão exige que os empregadores forneçam o pagamento das férias devidas por um ano de trabalho anteriormente concluído aos funcionários demitidos. Esses funcionários também são elegíveis para pagamento de férias por qualquer ano de emprego parcialmente completo anterior.
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Aviso vocacional aos empregadores
Se você escolher um período de férias, precisará avisar com pelo menos um a dois meses de antecedência. Normalmente, você precisa enviar este aviso por escrito por e-mail. Explique quando suas férias anuais começam e quantos dias você espera estar longe do trabalho.
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A duração de qualquer tempo de folga
Seu empregador também pode ter regras sobre quantos dias de férias anuais pagas você pode tirar de cada vez. Por exemplo, muitos empregadores preferem que os funcionários levem duas semanas ou menos para garantir que a empresa cumpra todas as metas e prazos. Antes de enviar uma solicitação de férias pagas, considere o número de funcionários do departamento que já estão de férias pagas. Mantenha as linhas de comunicação e demonstre comprometimento com sua organização ao determinar quantos dias levar para cada férias remuneradas.
Perguntas frequentes sobre férias pagas
Revise estas respostas às perguntas frequentes sobre férias pagas:
Um empregador pode negar pedidos de férias pagas?
Os empregadores podem negar legalmente pedidos de férias pagas por motivos operacionais. Os motivos operacionais estão relacionados à economia da empresa, estrutura de trabalho, empreendimento, serviços ou negócios. Se houver um desacordo sobre seu tempo de férias, seu empregador também pode negar suas férias pagas e pedir discussões.
O que acontece se um feriado geral cair durante as férias?
Se um feriado geral cair durante as férias, você pode tirar o primeiro dia útil programado após as férias. Alternativamente, você pode tirar qualquer dia antes de suas próximas férias anuais que seja um dia útil. Independentemente da opção escolhida, certifique-se de informar seu empregador sobre sua decisão com antecedência.
O empregador pode reduzir o pagamento das férias?
Os empregadores podem reduzir o seu pagamento de férias. No entanto, eles legalmente precisam notificá-lo antes do período em que o pagamento de férias reduzido começa. Os empregadores não podem legalmente reduzir seu pagamento de férias abaixo do padrão mínimo exigido. Além disso, os empregadores podem reduzir o pagamento de férias ainda a serem pagos, mas não qualquer pagamento devido. Alguns empregadores reduzem o pagamento de férias de empregadores que frequentemente faltam ao trabalho sem aviso prévio.
Qual é a diferença entre férias pagas e dias de doença?
Muitos empregadores diferenciam dias de folga de férias. Os dias de doença referem-se ao tempo de afastamento do trabalho quando você está doente demais para desempenhar suas funções de trabalho. Considere usar esse tempo livre quando necessário para mostrar sua dedicação à missão e aos objetivos da empresa. Outros empregadores podem incluir dias de doença como parte de suas férias pagas. Em tais situações, você pode esperar receber uma parte do seu pagamento de férias quando estiver doente demais para trabalhar.
Você pode dividir suas férias pagas?
Você pode solicitar a divisão do seu tempo de férias anuais escrevendo uma carta ou e-mail. Se você pode legalmente usar férias pagas divididas, fica a critério do seu empregador. Se o seu empregador aprovar sua solicitação, ele legalmente deverá pagar a parte do seu pagamento de férias que se aplica ao tempo que você tirou.